Autor: Rodolfo da Rocha Melo
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-796-3
DOI: 10.56089/978-85-7872-796-3
É com grande alegria compartilhada que apresento meu novo livro, que buscam realizar um estudo doutrinário a respeito dos principais institutos que são objetos do trabalho, a regra da não culpabilidade e a prisão preventiva, fornecendo os parâmetros necessários para entender a origem e as características do direito de apelar em liberdade, bem como as condições em que a prisão preventiva pode ser decretada.
Esse livro surge de evidente tensão e necessidade de se analisar criticamente a presunção de inocência (não culpabilidade), principalmente em um contexto de largo uso da prisão preventiva como antecipação de pena, surgindo daí a necessidade de se entender a importância desse princípio (ou regra), sua evolução histórica e sua essencialidade como norte em um Direito Penal no Estado Democrático.