Autor: Rodolfo da Rocha Melo
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-798-7
DOI: 10.56089/978-85-7872-798-7
É com grande alegria compartilhada que apresento meu novo livro, que busca realizar uma análise doutrinária, crítica, jurisprudencial, acessível e resolutiva a respeito da a jurisprudência do STF possui fundamentação no Código de Processo Penal e se essa jurisprudência é aplicada de forma correta pelos demais julgadores.
Ademais, em relação à jurisprudência do STJ, realizaremos uma análise crítica a respeito da orientação dominante, tomando por base os argumentos vislumbrados no capítulo anterior os quais foram exarados pelos ministros durante os debates a respeito do tema.