Autor: Rodolfo da Rocha Melo
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-800-7
DOI: 10.56089/978-85-7872-800-7
É com grande alegria compartilhada que apresento meu novo livro, que busca realizar uma análise, crítica, jurisprudencial, acessível e resolutiva a respeito da análise das decisões do STF, com o fito de entender a origem da decisão usada como parâmetro pelos juízes, desembargadores e ministros para negar a possibilidade de o réu recorrer em liberdade em virtude de ele ter respondido todo o processo encarcerado e investigar como esse entendimento é aplicado.
Além disso, também faremos uma análise das decisões do STJ, a fim de investigar qual a orientação dominante na corte sobre o tema, mais especificamente sobre a compatibilidade da prisão preventiva com regimes de encarceramento diversos do fechado, bem como expor os argumentos exarados nos debates ocorridos na corte