Autores: Daniel Diógenes, Ismael Araújo
Editora Dince
ISBN: 978-85-7872-839-7
DOI: 10.56089/978-85-7872-839-7
Há danos que surpreendem as instituições e há danos que se formam diante delas. Embora pareça simples, a distinção se apresenta um tanto mais complexa quando submetida à observação empírica. Um risco pode existir na experiência de uma pessoa sem jamais ter sido comunicado ao poder público;
pode chegar a uma única porta de entrada sob forma ambígua; pode ser registrado sem que eventual episódio anterior seja recuperado; ou pode gerar decisão formal cuja execução não seja confirmada. Entre o desconhecimento absoluto e a omissão manifesta há uma extensa zona institucional permeada de sinais parciais, competências distribuídas, providências sucessivas e tempos que nem sempre se ajustam à urgência do caso.
Este livro investiga essa zona. Sua pergunta central pode ser formulada nos seguintes termos: em que circunstâncias o Estado brasileiro dispõe de sinais de risco, registros, instrumentos jurídicos ou instituições competentes, mas não consegue transformar esse conjunto em proteção tempestiva, continuada e verificável?